PENTE FINO DO INSS 2022

O que é o pente fino?

É uma investigação, onde o INSS verifica indícios de irregularidade, por falta de documentação, ou por documentação falsa, ou ainda por falta de preenchimento dos requisitos para receber determinado benefício.

Essa verificação é feita anualmente. Benefícios por incapacidade como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) mantidos por mais de 06 (seis) meses sem perícia, que não possuem data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional; beneficiários de BPC LOAS deficiente sem revisão por mais de 02 (dois) anos também serão convocados para essa reavaliação.

A cada 10 (dez) benefícios revisados, 06 (seis) são suspensos.

Como é feito o pente fino?

O beneficiário recebe um aviso: por notificação no caixa eletrônico do banco, no momento de receber o benefício; pelo aplicativo MEU INSS; por correspondência enviada através dos correios.

Através de um desses meios de notificação é informado ao beneficiário que é necessário agendar uma perícia médica. O beneficiário precisa agendar a perícia através de um dos canais de atendimento do INSS: ligação telefônica para o número 135, através do aplicativo MEU INSS ou nas agências da Previdência Social.

ATENÇÃO! A perícia pode ser remarcada pelo beneficiário somente uma vez até um dia antes. Para realizar essa remarcação, é necessário justificar.

No dia e hora marcados para a perícia médica, é importante levar toda a documentação médica, tanto a documentação antiga, que comprova a incapacidade para o trabalho no momento em que foi concedido o benefício, como documentos novos, exames e atestados médicos atualizados, que demonstrem que o beneficiário permanece com a incapacidade para o trabalho.

Para quem o pente fino é destinado?

Pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

Pessoais que recebem aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Pessoas com deficiência que recebem BPC LOAS.

Beneficiários de auxílio-reclusão com renda acima dos requisitos.

Beneficiários de auxílio-acidente.

Quem está livre do pente fino?

Aposentados por invalidez com mais de 60 (sessenta) anos de idade).

Segurados que recebem benefício por incapacidade há mais de 15 (quinze) anos e possuem no mínimo 55 (cinquenta e cinco) anos de idade.

Portadores de HIV.

Segurados que recebem benefício previdenciário há mais de 10 (dez) anos.

Nos casos em que o beneficiário não foi localizado, ou foi devidamente convocado e não agendou perícia, ou se agendou a perícia mas não compareceu no dia e horário marcados, ocorrerá a suspensão do benefício por 60 (sessenta) dias. Após os 60 (sessenta) dias de suspensão, se o beneficiário permanecer sem o agendamento da perícia, ocorrerá a cessação do benefício.

Como consultar o resultado?

Os resultados das perícias serão divulgados até às 21:00 do dia da realização da reavaliação médica. Os canais de consulta são: ligação telefônica para o 135, aplicativo MEU INSS ou em uma das agências dos correios em horário de funcionamento.

E se mesmo assim o INSS cessar meu benefício?

Se você atendeu à convocação, compareceu à perícia com toda a documentação que comprova a sua incapacidade para o trabalho e ainda assim seu benefício foi cessado, você pode realizar um recurso administrativo no INSS ou procurar um advogado especialista e acionar as vias judiciais para que seu benefício seja restabelecido.