União estável tem direito à pensão por morte?

SIM, desde que comprovada através de documentos. Explico.

No caso de união estável é preciso comprovar que as pessoas viviam juntas como casal e que tinham relacionamento público e duradouro.

A dependência financeira é presumida, não há a necessidade de comprovar que dependia da pessoa falecida para prover seu sustento.

Há diversos documentos que são capazes de comprovar a união estável, mesmo sem a Declaração de União estável registrada em cartório, como por exemplo: comprovante de residência que comprovem que viviam na mesma residência, fotos e vídeos, certidão de nascimento de filhos em comum do casal, conta bancária conjunta, dependência em plano de saúde ou em cartão de crédito, dependência no imposto de renda. São vários os meios de provar a união estável.

Confira o vídeo abaixo.

https://youtube.com/shorts/rcy89528Vms

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